Política de Privacidade e Proteção de Dados (RGPD e LGPD)
A Rádio Online Adorando Jesus está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e, quando aplicável, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira – Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Rádio Online Adorando Jesus, que pode ser contactada através do e‑mail e/ou morada indicados na página “Contactos” do site.
Quando o tratamento estiver relacionado com utilizadores localizados no Brasil ou com atividades direcionadas ao território brasileiro, a Rádio Online Adorando Jesus atuará também como controladora de dados nos termos da LGPD, podendo indicar encarregado/DPO específico para esse efeito, quando exigido.
2. Dados Pessoais que Podemos Recolher
Podem ser recolhidos os seguintes dados, consoante a utilização do site:
Nome e endereço de e‑mail (por exemplo, em formulários de contacto, pedidos de oração, registo no bate‑papo ou newsletters).
Dados de navegação e identificação eletrónica (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, data e hora de acesso), através de cookies e ferramentas de análise estatística.
Quando aplicável à LGPD, estes dados podem ser considerados dados pessoais ou dados pessoais sensíveis (por exemplo, dados que revelem convicção religiosa), sendo tratados com proteção reforçada.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto, dúvidas, sugestões ou pedidos de oração enviados pelo utilizador.
- Permitir a participação em funcionalidades do site, como bate‑papo, comentários e subscrição de newsletters.
- Melhorar o funcionamento do site, analisar estatísticas de utilização e prevenir fraudes ou usos indevidos.
4. Fundamento Legal
O tratamento de dados pessoais baseia‑se, consoante o caso:
- No consentimento do utilizador (por exemplo, subscrição de newsletter, envio de formulários voluntários, tratamento de dados que revelem convicção religiosa).
- No interesse legítimo da Rádio Online Adorando Jesus em assegurar a segurança e melhoria do site e dos seus serviços, respeitando sempre os direitos e liberdades fundamentais do titular.
- No cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável, especialmente à luz das leis portuguesas, europeias e brasileiras.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou para cumprimento de obrigações legais aplicáveis, tanto em Portugal como no Brasil.
Decorrido esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.
6. Cookies e Ferramentas de Análise
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, memorizar preferências e recolher estatísticas de utilização.
O utilizador pode, através das definições do seu navegador, bloquear ou eliminar cookies; no entanto, algumas funcionalidades do site podem ficar comprometidas.
Quando for utilizado um serviço de estatística (por exemplo, Google Analytics), os dados recolhidos destinam‑se a medir audiências e melhorar conteúdos, não sendo utilizados para identificação direta do utilizador, salvo se expressamente indicado e consentido.
6. Medidas de Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, em conformidade com o RGPD e com a LGPD.
O nível de segurança é revisto periodicamente, tendo em conta o estado da técnica, os riscos e a natureza dos dados tratados.
7. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias ou de funcionamento do site, tanto em Portugal como no Brasil.
Recomenda‑se a consulta regular desta secção. A continuação do uso do site após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.
